Ainda não concluída, a Operação Anjos da Lei da Polícia Civil já ganhou grande repercussão em Itajubá e região. O objetivo da operação é o combate à exploração sexual infantil e resultou na prisão e nove pessoas na última quarta-feira (21). A ação contou com a participação de 60 policiais, sendo cumpridos nove mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão. O alvo da operação foram pessoas que mantinham relações sexuais com crianças e adolescentes e também aqueles que agenciavam os menores.
O Dr. Mário Roberto, titular da Delegacia de Homicídios da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, conta que a investigação teve início em janeiro deste ano e foi possível identificar pessoas que exploração a prostituição infantil através de conversas telefônicas e outros mecanismos.
As investigações continuam evoluindo na identificação de outras pessoas envolvidas e não está descartada a possibilidade de novas prisões. A prisão temporária por 30 dias dos nove indivíduos já identificados poderá ser renovada por mais 30 dias para conclusão final da operação.
É preciso esclarecer que diante da Lei crianças menores de 14 anos não têm o discernimento necessário e qualquer prática sexual ou ato libidinoso com elas é considerado crime de estupro de vulnerável. A exploração sexual de menores também é crime e a pena chega a 10 anos. No dia da prisão duas pessoas eram intermediadores da exploração sexual com os menores e sete eram clientes.
A criança menor de 14 anos não tem a maturidade necessária para dispor do próprio corpo. Na investigação as meninas que estavam sendo exploradas tinham entre 12 e 13 anos de idade.
A investigação também não conseguiu verificar nenhuma questão de omissão por parte dos pais. Ficou claro que eles não tinham conhecimento da prática. A questão financeira pode ter sido um tipo de atrativo para as menores, mas não é regra. A indução pode ter acontecido por conta de outros fatores.
